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Tag: Testamento nulo
Quais podem ser as consequências econômicas para os países europeus que apresentam um crescimento natural nulo ou negativo?
É nulo o casamento contraído pelo portador de doença grave e transmissível.
São válidas as disposições de caráter não patrimonial no testamento?
Qual foi a primeira tradução completa do Antigo Testamento do original hebraico?
É nulo o casamento a contraído com infringência de impedimento B de quem não completou a idade mínima para casar?
Que a legítima dos herdeiros necessários pode ser incluída no testamento?
Como o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação nem convalesce pelo decurso do tempo não se prevê na ordem jurídica nacional o instituto da conversão?
É válida à disposição testamentária que favoreça as testemunhas do testamento?
Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil é realizado o ato com aquele que não atingiu a idade núbil o casamento será nulo?
É anulável a cláusula testamentária que deixe a arbítrio do herdeiro ou de outrem fixar o valor do legado?
Ação de abertura registro e cumprimento de testamento público novo cpc
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